O comentário feito pelo sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, sobre a Lei Rounet, além de críticas à cantora Anitta teve novos capítulos. Nesta quinta-feira (26) figurou entre os assuntos mais comentados das redes sociais a hashtag #CPIdoSertanejo em que usuários pediram investigação do Congresso sobre o uso de dinheiro público para a contratação de shows dos artistas por prefeituras do interior.
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Zé Neto fez o comentário durante um show em Sorriso (MT). Na ocasião ele disse que não dependiam da lei rouanet e que não precisavam de “tatuagem no toba”, se referindo à tatuagem feita por Anitta no ânus.
Zé Neto fala de tatuagem íntima de Anitta e crítica Lei de Incentivo à Cultura pic.twitter.com/fGtmHMnlbX
— WWLBD ✌🏻 (@whatwouldlbdo) May 13, 2022
Apesar do comentário, o show da dupla sertaneja em Sorriso custou R$ 400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista Demétrio Vecchioli, do UOL, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$ 550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$ 403 mil e Aruana (GO), que custou a cifra de R$ 320 mil.
Esses contratos dispensam licitação ou pregão, já que não há possibilidade de competição, devido à exclusividade do objetivo a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negociação diretamente com ele ou seus representantes.
R$ 550 mil de Extrema (MG) pic.twitter.com/rPyqR6sgcC
— Demétrio Vecchioli (@Olhar_Olimpico) May 14, 2022
A partir daí, usuários das redes sociais seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$ 800 mil da prefeitura de São Luiz, em Roraima. A cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes e é a segunda mais pobre do estado.
Pela apuração, considerando a população da cidade, o cachê negociado com Gusttavo Lima equivale a R$ 100 pagos por cada morador do município, considerando idosos e crianças.
O Ministério Público de Roraima instaurou procedimento para investigar o caso. Conforme a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, um ofício foi encaminhado para a prefeitura solicitando informações sobre a contratação, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a Municipalidade.
Em Magé (RJ), o contrato com Gusttavo Lima seria superior a R$ 1 milhão, conforme publicou a Revista Veja.
SÉRGIO REIS SAI EM DEFESA
Em meio a polêmica, o ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. Em entrevista à Folha, ele diz que os valores pagos por uma prefeitura “é dinheiro para o público, e não dinheiro público”, justificando que se trataria de um investimento.
Nas palavras do sertanejo – alinhado ao bolsonarismo – os shows são uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa”, disse Sérgio Reis.
LEI ROUANET
Não é a primeira vez que sertanejos criticam a Lei Rounet. Assim como o presidente Jair Bolsonaro, os artistas dizem que a legislação beneficia artistas de “esquerda” e dá cifras milionárias que prejudicariam outros setores, como saúde e educação. Mas não é bem assim.
A lei 8313, conhecida como Lei Rounet, é um mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador de atividades criativas, como cinema e teatro. Através dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinas shows, exposições, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e com isso, abater o valor total ou parcial do apoio no Imposto de Renda.
Para arrecadar dinheiro através da lei, é necessário apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O órgão fará uma análise da viabilidade técnica e orçamentária do projeto. Ou seja, há uma avaliação da coerência da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legislação.
Com a aprovação da Secretaria, o responsável, então, é autorizado a captar recursos diretamente com os patrocinadores.
O produtor deve seguir exatamente o que está descrito no projeto. O dinheiro captado tem que ser aplicado de acordo com a proposta feita à Secretaria. A legislação prevê até mesmo alguns limites para cada linha do orçamento, de modo que não é possível gastar todo dinheiro com apenas um artista.
Este processo é finalizado apenas com a prestação de contas dos gastos, informando como o recurso foi aplicado, por meio da apresentação de uma planilha dos gastos e as notas fiscais.
