PARANÁ RURAL
DIVERSIFICA!
Após uma decisão judicial, o registro civil do Estado de Guanajauto, no centro do México, pela primeira vez na historia, retificou uma certidão de nascimento de uma pessoa do gênero não-binário.
“É uma conquista colectiva para pessoas não-binárias no México, para que a nossa existência seja legalmente reconhecida com tudo o que isso implica, tornando-nos pessoas jurídicas com direitos e obrigações”
Disse Fausto Martínez, que recebeu a certidão alterada na quinta-feira.
Martinez, é um ativista de 26 anos que responde aos pronomes “ela ou ele”, tem agora em seu registro de certidão de nascimento NB (Não Binário), na sessão sexo.
O processo teve inicio no dia 24 de setembro, quando solicitou ao Instituo Nacional Eleitoral (INE), que tem um protocolo para pessoas transexuais, um cartão eleitor que também incluísse “NB”.
O INE, recusou em alterar o documento original, mas Fausto e a associação Amicus, obtiveram uma resposta positiva de um juiz, que foi cumprida em 11 de Fevereiro.
“Como se diz coloquialmente, o que não está escrito não existe. [Este processo] Faz parte do reconhecimento de que o género vai para além do binário homem ou mulher que tradicionalmente conhecemos. E também dá segurança jurídica às pessoas não-binárias”, reforçou Fausto.
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