A prisão de pessoas trans é pauta polêmica. Enquanto algumas pessoas defendem que os detentos cumpram pena em instalações correspondentes aos gêneros com os quais se identificam, outras acreditam que devem ser mandados a prisões correspondentes ao seu sexo de nascimento.
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As prisões de pessoas trans são controversas. Enquanto alguns defendem que os detidos cumpram penas em estabelecimentos correspondentes ao seu sexo, outros defendem que devem ser enviados para prisões correspondentes ao seu sexo de nascimento.
O caso de duas detentas grávidas de um colega transgênero em uma prisão dos EUA irritou muitos, mas os presos parecem determinados a ter suas identidades de gênero respeitadas no sistema prisional.
Caso aconteceu nos Estados Unidos; advogada da detenta pede alta indenização.
Christina Lusk, uma mulher trans de 56 anos que está detida no Minnesota Correctional Facility em Moose Lake, Minnesota, entrou com uma ação alegando discriminação pelo Departamento de Correções dos EUA (DOC), de acordo com o Yahoo.
A presidiária, que cumpre pena até 2024 por delitos de drogas, alegou ser uma mulher “social, médica e legal”, mas alegou que o DOC não reconheceu sua identidade de gênero ao colocá-la em uma prisão masculina.
O grupo de direitos sagrados Paul Gender Justice está representando Lusk, juntamente com o comissário Paul Schnell, a vice-comissária Michelle Smith e o diretor médico James Amsterdam. Schnell, Smith e Amsterdam atuam no Comitê de Transgêneros do DOC, que ouve pedidos de prisioneiros trans.
Detentos que estão adiando a cirurgia de mudança de sexo alegam ter sido abusados sexualmente e vítimas de discriminação contra presos do sexo masculino.
Na ação movida por Lusk, seus representantes pedem US$ 50.000 (aproximadamente R$ 257.000) em danos financeiros, bem como uma “liminar permanente” para tratar presos legalmente reconhecidos como mulheres como também transferidos da Penitenciária Moose Lake.
Mudança de nome e cirurgia de redesignação sexual
Lusk iniciou terapia de hormônios em 2009 e em 2018 mudou de nome. Ela teria conversado com médicos sobre suas opções cirúrgicas antes de sua prisão, em 2019, inclusive estava prestes a agendar sua vaginoplastia.
Na prisão, o diretor médico do DOC, James Amsterdam, avaliou o caso de Lusk e decidiu que ela não deveria receber cirurgia genital, mas “poderia prosseguir após a liberação”, de acordo com o processo.
A decisão do médico não agradou à detenta, que apresentou uma queixa ao DOC. Na queixa, ela escreveu: “Fui diagnosticada com disforia de gênero grave. Tentei suicídio quatro vezes pr causa do meu sofrimento severo causado pela minha condição, bem como automutilação. Minha capacidade mental está sob controle e sou capaz de tomar boas decisões quanto à cirurgia. Tenho cartas de apoio do meu médico principal, meu especialista em gênero, meu terapeuta, bem como meu psiquiatra. Apenas duas cartas são necessárias para a cirurgia, mas eu vou para cima e além do que é necessário.”
O processo também alega que o DOC decide onde os detentos devem ficar com base na genitália, ao invés de uma base médica ou legal, e alega que isso “viola a Lei de Direitos Humanos de Minnesota, a Constituição de Minnesota e a Lei [federal] de Eliminação de Estupro em Prisões”.
Outras informações sobre o processo
Segundo o processo, o comitê de transgêneros do DOC recomendou que a detenta fosse colocada em uma cela ou dormitório e tivesse a opção de tomar banho sozinha mas, ao invés disso, já dividiu cela com até sete homens. Por esse motivo, apresentou uma queixa ao Departamento de Direitos Humanos de Minnesota em 2020.
Jess Braverman, diretora jurídica da Gender Justice, emitiu um comunicado sobre o processo dizendo que pessoas transgênero sofrem abuso e assédio em instituições estatais, como prisões, escolas, unidades de saúde, por isso devem ser protegidas. Acrescentou que é preciso mais trabalho para que os sistemas, como o DOC de Minnesota, sejam capazes de proteger todos os grupos vulneráveis, incluindo pessoas trans.
O DOC, por sua vez, emitiu um comunicado ao Star Tribune afirmando que está “comprometido em garantir a segurança e o bem-estar dos indivíduos transgêneros encarcerados” e explicou que as acomodações para os detentos trans são recomendadas caso a caso.
