O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançam nesta quinta-feira (19), às 11h, no Aeroporto Internacional de Brasília, a campanha Racismo Não Decola e o Guia de Combate ao Racismo. O evento terá a participação dos ministros Tomé Franca e Rachel Barros, segundo aviso oficial do MPor publicado na quarta-feira (18). A iniciativa foi desenvolvida pelas duas pastas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e integra as ações do Novembro Negro.
Elaborado pela Ouvidoria do Ministério de Portos e Aeroportos, o guia reúne informações sobre preconceito, discriminação, injúria racial e intolerância religiosa. Também orienta como acolher vítimas, preservar provas e denunciar ocorrências em aeroportos, aeronaves e ambientes de trabalho, além de recomendações a quem presencia a agressão. A Agência Brasil acrescenta que a campanha conta ainda com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.
Entre as recomendações divulgadas está procurar os comissários quando o episódio ocorrer a bordo — o comandante é a autoridade máxima na aeronave e pode requisitar a presença de policiais no pouso. Fora da aeronave, a orientação é buscar a autoridade policial, a segurança aeroportuária ou o balcão de informações. A publicação lembra que o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989 e que testemunhas são fundamentais para interromper o ciclo de violência racial.
Denúncias podem ser feitas no canal da Ouvidoria do MIR ([email protected]) e no Disque Direitos Humanos (Disque 100), que funciona 24 horas, todos os dias, de forma gratuita, a partir de qualquer telefone fixo ou móvel. O lançamento desta quinta ocorre no Balcão de Informações do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek.
