LONDRINA, PR – Foi assinado na tarde desta sexta-feira (26), um Termo de Convênio entre o município e o Governo do Paraná para a implantação de um dispositivo de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica, popularmente conhecido como “botão do pânico”. A solenidade aconteceu na prefeitura e contou com a presença da juíza titular da 6ª Vara Criminal de Londrina, Zilda Romero, e da secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Nádia de Oliveira. A proposta passará por um processo licitatório e deve começar a funcionar no ano que vem.
A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, tem como objetivo coibir a reincidência de agressões a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que dispõem de medidas protetivas de urgência. O Governo do Estado irá repassar para Londrina, o montante de R$ 162,4 mil e cabe ao município, a contrapartida de R$ 2,7 mil, totalizando R$ 165,1 mil. Londrina é a quarta cidade do país a utilizar o mecanismo. No Paraná serão 15 municípios a receberem os recursos na ordem total de R$ 2,6 milhões.
COMO FUNCIONA?
O aparelho ficará conectado via internet à central de emergência da “Patrulha Maria da Penha” da Guarda Municipal (GM), segmento especializado que lida com as ocorrências em questão. Quando houver ameaça ou descumprimento da medida de proteção, a mulher poderá pressionar o botão, acionando a GM que imediatamente irá ao seu encontro. Quando acionado, o aparelho fornecerá aos agentes informações sobre a localização da mulher, captará o áudio ao redor transmitindo-o à central e disponibilizará instantaneamente aos guardas o acesso a informações da vítima, da ficha do agressor e da queixa prestada pela mulher, auxiliando na prestação do serviço.
NÚMEROS
Um levantamento feito pela GM mostrou que em 2017 foram prestados 457 atendimentos, dos quais 159 foram registros de boletins de ocorrência em flagrante delito, em apoio a mulheres com ou sem medida protetiva. No ano de 2016 foram registrados 338 atendimentos entre orientações via central de emergência 153, pedidos de informação e flagrantes. Do total de registros de 2016, 97 foram boletins de ocorrência.