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Delegado Francischini vai ao CNJ contra soltura de presos por causa do coronavírus

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O deputado estadual Delegado Francischini protocolou nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Paraná, um Pedido de Providências para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reveja a decisão que promoveu a soltura de 30 mil presos no país, desses 2.5 mil no Paraná, por causa da pandemia de coronavírus.

O pedido de Francischini foi endereçado ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

“Em um momento dramático para os brasileiros, que enfrentam um inimigo invisível como o novo coronavírus, não podemos ficar a mercê de outros inimigos. Esses, ao contrário do coronavírus, muito bem conhecidos. Criminosos de alta periculosidade, hoje soltos por uma decisão judicial que precisa ser revogada o mais rápido possível”, afirmou Francischini.

A nota técnica do CNJ recomenda o cumprimento de pena em regime domiciliar aos detentos que se encontram em grupos de risco de contaminação. O requerimento de Francischini, contudo, pede que se revogue o benefício para criminosos de alta periculosidade ou condenados pela prática de crimes hediondos.

Dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) foram citados no documento, e mostram que entre 16 de março e 03 de abril, cerca de 2.500 detentos foram autorizados pela Justiça Estadual e Federal do Paraná a cumprirem penas em regine domiciliar, sem ter sido avaliado o grau de periculosidade ou a gravidade dos delitos.

Pelo relatório, a maioria dos detentos beneficiados (1.719 detentos) estaria cumprindo pena no regime fechado, enquanto outra parcela menor (618 detentos), no regime semiaberto.

“Enquanto ficamos em casa, cumprindo o isolamento social, esses criminosos estão soltos. Uma das minhas bandeiras sempre foi o combate ao crime e a defesa da sociedade. Por isso, estou requerendo ao ministro Dias Toffoli que reveja imediatamente a decisão de liberar provisoriamente esses presos”, justificou Francischini.

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