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MP questiona prefeitura e Câmara de Cruzeiro do Oeste sobre aumento do IPTU

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CRUZEIRO DO SUL, PR – Contribuintes de Cruzeiro do Sul, no noroeste do Paraná, questionam o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbnao (IPTU) em 2018, que chegou a 1.000% em determinados imóveis.

A lei que reajustou os valores dos metros quadrados das edificações e a lei que alterou a tributação na cidade foram aprovadas em agosto do ano passado, mas só foram questionadas quando os carnês do IPTU chegaram.

Os moradores organizaram um abaixo-assinado, entregue ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), questionando a prefeitura e a Câmara de Vereadores, que têm até esta quinta-feira (22) para respondê-lo.

O MP-PR abriu um procedimento para analisar se houve irregularidades no aumento do imposto. Wilson Tomé Tropiani, promotor de Justiça, informou que ofícios foram encaminhados à prefeitura e à Câmara com pedidos de explicações. “Solicitando a cópia do procedimento licitatório do contrato dessa empresa que está fazendo a correção do valor dos imóveis, também informação se essa empresa está fazendo uma análise pormenorizada dos terrenos dos locais”, explicou.

Até agora, mais de 50 contribuintes formalizaram queixas na prefeitura relacionadas ao valor do IPTU.

O secretário de Finanças, Marcos Gonçalves Ribeiro, informou que os casos serão revisados pela empresa encarregada da medição dos imóveis. Ele negou as acusações de cobranças abusivas. “Se houver algum erro, vai ser corrigido. A população pode ficar tranquila quanto a isso”, garantiu. Segundo ele, “há mais de 30 anos não é feita a atualização da planta genérica. Então você imagina o valor de uma casa há 30 anos atrás”.

O promotor Wilson Tropiani explicou, no entanto, que o aumento do IPTU deve ser progressivo. “Essa progressão por um salto é vedada”, afirmou.

O pagamento do tributo está previsto para começar em março.

(Com informações do G1)

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