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Belinati contesta decisão do TJ sobre comércio e diz que prefeitura vai recorrer

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O prefeito de Londrina Marcelo Belinati comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em determinar novamente o fechamento do comércio na cidade por causa da pandemia de coronavírus.

Na segunda-feira (27) a desembargadora Maria Aparecida Blando de Lima atendeu o recurso do Ministério Público, que alegava que Londrina não tem estrutura suficiente para lidar com o aumento repentino dos casos da doença, e que os leitos existentes são insuficientes para atender a população da cidade e de outros 97 municípios que dependem do sistema de saúde de Londrina.

Em seu posicionamento, Belinati disse que a prefeitura não foi notificada da decisão e que por isso, as atividades comerciais continuam na cidade. “Nós temos que cumprir a decisão judicial, mas tão logo que sejamos notificados, nossa equipe irá imediatamente recorrer em todas as instâncias jurídicas possíveis”, disse.

O prefeito afirma que o comércio ficou paralisado por quatro semanas e que retomou as atividades no dia 20 após decisão técnico-científica do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coesp), criado para a avaliar a situação da pandemia do coronavírus diariamente.

26 MIL CASOS

Em um estudo citado por Belinati, o Coesp avaliou que sem as medidas de isolamento que foram tomadas logo no início, Londrina chegaria a maio com mais de 26 mil casos da Covid-19. Para o prefeito, isso não vai acontecer justamente por conta das precauções tomadas de antemão. “Vamos ter 195 casos, vocês imaginam, de 26 mil para 195”, disse.

“Com todo respeito do mundo que eu tenho pelo Ministério Público e pela Justiça, mas todas as decisões em Londrina foram técnicas e cientificas. Essa é nossa estratégia, que está servindo de modelo para o Brasil e para o mundo”, disse.

Ainda conforme o prefeito, cerca de 40 advogados trabalham para construir uma estratégia de defesa para o município manter as atividades comerciais em funcionamento. A decisão do TJ estende ainda a paralisação para a construção civil e as indústrias.

“Assim que formos notificados, vamos encaminhar a notificação judicial para as entidades que repassarão aos comerciantes. Decisão judicial se cumpre, não de discute. O lugar de discutir é na Justiça e vamos recorrer disso”, salientou o prefeito.

“Meu objetivo número um é salvar vidas, número dois é salvar vidas e número três é salvar vidas”

Para o prefeito, a decisão de fechar o comércio tem que ser técnica e pode ser avaliada novamente pelo Coesp caso haja necessidade. Se a doença avançar em Londrina, será necessária uma nova paralisação. “Eu mesmo vou assinar o decreto com essa determinação. Eu não tenho medo de tomar essas medidas. Se for para salvar vidas, não tenha dúvidas que eu vou tomá-la”, ressalta.

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