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CGU elege Londrina a cidade mais transparente do Brasil pelo segundo ano

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Pelo segundo ano consecutivo, Londrina liderou o ranking das cidades mais transparentes do Brasil no relatório anual divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) através da Escala Brasil Transparente (EBT). Com 570 mil habitantes, Londrina apareceu melhor colocada que 24 capitais e tirou nota dez junto com sete cidades que tiveram a mesma nota no índice geral.

O Paraná também ficou em segundo lugar no resultado geral entre os estados, com 9.96 de média. Acima do Paraná, os estados que tiveram nota 10 em transparência são Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo. Estes ocupam a primeira posição na avaliação.

A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017.

No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.

CRITÉRIOS

Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é, além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores e etc.

Os gestores das localidades avaliadas na atual edição foram informados previamente por e-mail, em dezembro de 2020, sobre o resultado que obtiveram e puderam, assim, solicitar a revisão de itens dos quais discordaram, com o envio, por meio de formulário eletrônico, das respectivas argumentações.

As cidades e estados avaliados receberam uma nota que varia entre 0 e 10 pontos.

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