O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina (CMTCSL) protocolou uma denúncia, na Câmara dos Vereadores, contra a prefeitura por uma divergência de R$ 95.208.558,62 na contabilidade do município.
Para apurar a suposta irregularidade, o colegiado enviou a mesma denúncia ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TC-PR), além de solicitar a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito no Poder Legislativo.
O documento de 350 páginas foi protocolado na última terça-feira (30) e, na quarta-feira (1º), o CMTCSL se reuniu com um grupo de vereadores. O presidente do Conselho da Transparência, Auber Pereira, explica que há uma divergência entre os valores em caixa apresentados pelos contadores do Executivo e o divulgado pela Secretaria da Fazenda.
Segundo Pereira, as falhas ou irregularidades ocorreram desde 2013 e podem estar relacionadas à Operação Password, que investigou um suposto esquema de fraudes no IPTU de Londrina, onde funcionários da pasta cancelavam débitos e modificavam característica dos imóveis para suprir ou diminuir a cobrança do tributo.
SECRETARIA DA FAZENDA
Em resposta, o secretário municipal da Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, alega que a divergência ocorre devido a ajustes na contabilidade, descartando, portanto, as irregularidades apontadas. Perez explica que no momento de importar as informações da contabilidade houve uma redundância no saldo, ocasionada pela importação de arquivos da Fazenda com duplicação de valores de correção monetária, multa e juros do Profis.
O secretário ainda diz que o sistema utilizado para as contas públicas é seguro e que a pasta, junto com a controladoria municipal, foi informada a respeito das informações apresentadas pelo CMTCSL há um ano. Ele também garante que o apontamento não tem relação com a Operação Password.
Para corrigir a duplicidade, o município está em contato com o TC-PR e a Equiplano, empresa que desenvolve softwares voltados para a administração pública. Agora, cabe ao Legislativo dar continuidade ou não à denúncia do Conselho de Transparência.
Estagiária sob supervisão