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Escolas com aulas presenciais podem ser multadas em até R$ 120 mil em Londrina

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Um novo decreto assinado nesta segunda-feira (15) pelo prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), estabelece multas e outras penalidades para escolas que não cumprirem as determinações para suspensão das aulas presenciais, que estão em vigor até o dia 28 de fevereiro.

Segundo o decreto, a multa para o descumprimento pode chegar a R$ 120 mil. Além disso, a escola pode ser interditada e ter o alvará cassado.

[wpdiscuz-feedback id=”kiovqqy0j” question=”Deixe sua opinião!” opened=”1″]O decreto estabelece que a multa será aplicada em R$ 30 por metro quadrado da área utilizada, porém com limite mínimo de R$ 10 mil. Para casos reincidentes, o valor da multa será dobrado e a interdição será aplicada, mas dependendo da situação flagrada, a interdição pode ser feita já na primeira fiscalização.[/wpdiscuz-feedback]

[highlight color=”red”]Ainda de acordo com a prefeitura, haverá a cassação do alvará na reincidência ou na retirada do aviso de interdição do estabelecimento.[/highlight]

PRESSÃO DAS ESCOLAS

A questão sobre a retomada das aulas presenciais é uma polêmica em Londrina. Empresários, diretores, professores e alguns pais de alunos das escolas particulares da cidade protestaram pedindo o retorno das aulas. O protesto ainda teve adesão dos motoristas de transporte escolar.

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Os manifestantes pediam o retorno das aulas no formato híbrido, ou seja, com parte dos alunos na escola e outra parte com conteúdo remoto. A decisão sobre quem vai à escola ou quem fica em casa caberia aos pais.

Em janeiro, o Governo do Paraná autorizou aulas presenciais no estado. A prefeitura de Londrina foi contra a medida estadual, e manteve a suspensão em Londrina. O Governo Carlos Massa Ratinho Junior respondeu que concordava com a medida local e que respeitava a decisão do decreto – pois cada prefeito tem a autonomia para tomar decisões sobre a pandemia em suas cidades.

O decreto de Belinati chegou a ser alvo de uma ação do Ministério Público do Paraná (MP). Em primeira instância, a juíza Isabele Papafanurakis determinou o retorno imediato das aulas.

No entanto, a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça que derrubou a decisão de primeira instância e autorizou a cidade a manter escolas particulares e públicas fechadas. A medida é válida para o ensino infantil, fundamental e médio, e ainda está valendo.

O Governo do Estado, por sua vez, adiou o retorno presencial da rede estadual para março.

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