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Londrina

Justiça suspende decreto municipal e determina volta das aulas presenciais em Londrina

Decisão foi publicada na noite deste sábado (06) pela Vara da Infância e Juventude.

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Uma decisão judicial assinada pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Isabele Papafanurakis Ferreira de Noronha, determinou a suspensão do decreto municipal 85/2021 e o imediato retorno das aulas presenciais na rede pública, privada e nas creches da cidade.

A decisão atende ao pedido ajuizado pela 10ª e também pela 20ª Promotoria de Justiça de Londrina, que requereu a anulação do decreto que mantinha as aulas suspensas até 28 de fevereiro, quando seria feita nova análise da situação da pandemia na cidade.

A ação judicial atende principalmente interesses de escolas particulares, que promovem carreatas pedindo a volta às aulas em Londrina em meio ao crescimento dos casos de Covid-19. O pedido reforça que esse retorno deveria acontecer “de forma híbrida, gradual, facultativa e respeitando as normas sanitárias”.

+ CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Papafanurakis em sua decisão inicial anulou o decreto: “O retorno deve ser implementado de forma híbrida, gradativa e como opção facultativa aos pais, observando as regras e protocolos previstos na resolução 632/20 da Secretaria Estadual de Saúde e no decreto 4960 de 02 de julho de 2020, e resolução conjunta 01/2020 do Comitê Volta às Aulas da Secretaria Estadual de Educação”, resolveu.

PREFEITURA É CONTRA

Em nota enviada à imprensa também na noite deste sábado, a prefeitura de Londrina disse que se mantém contra o retorno das aulas presenciais no município, e que ainda não foi citada da decisão de primeira instância. A nota afirma que assim que a notificação for feita, o município irá recorrer da decisão.

A prefeitura ainda reforçou que as aulas da rede municipal vão continuar sendo remotas. 

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