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Marcelo Belinati decreta contingenciamento de R$ 25 mi em Londrina

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Marcelo Belinati (PP), prefeito de Londrina, no norte do Paraná, decretou o contingenciamento de R$ 25.340.000 de recursos livres do município devido à insuficiência de receitas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

À Paiquerê, o secretário de Fazenda, Edson Antônio de Souza, explicou que, inicialmente, cinco pastas serão atingidas pelo decreto: desapropriação de áreas da Secretaria de Gestão Pública; contrapartida para operação de crédito para Secretaria de Obras; Cultura (parte da obra de reforma do Zaqueu de Melo); aquisição de equipamentos para Agricultura; e custeio da Guarda Municipal.

“Esse contingenciamento não é novidade. Nestes três primeiros meses do ano, queremos avaliar o comportamento da receita, principalmente daquelas que não são sazonais – como no caso do ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] –, para fazer uma reprojeção do que previmos na LOA. Depois, de acordo com a necessidade e projeção de receita efetiva para 2018, vamos liberar os recursos”, explicou Souza.

Ele afirmou que o contingenciamento está ligado a investimentos, ou seja, áreas como saúde e educação, por exemplo, não serão afetadas.

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