Os lotes 1 e 2 das rodovias estaduais e federais do Paraná devem ser repassados para as concessionárias que vencerem a licitação, previstas para acontecerem entre agosto e setembro, até no máximo o início de 2024. A afirmação é do Ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Boa Noite Paraná, da RPC TV.
Renan Filho ainda afirmou que as cobranças dos pedágios pelas empresas só poderão começar após as vencedoras deixarem as rodovias em um nível aceitável de conservação, em uma análise que deve ser feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A gente acredita que até o final deste ano ou início do ano que vem as empresas estarão assumindo as rodovias paranaenses, tanto federais quanto estaduais. Para, com isso, iniciar a manutenção, para, a partir da manutenção inicial concluída, começar a cobrar os pedágios e aí sim se preparar para fazer os investimentos mais vultosos”
Renan Filho, ministro dos Transportes
O ministro também comentou que as concessionárias irão passar por uma intensa fiscalização por parte da ANTT. “No passado esses investimentos foram mais adensados, tinham prazos menores para serem realizados. Nesse leilão agora, acompanhando também a curva de experiência, nós já os distribuímos e eles acontecerão majoritariamente do terceiro ao sétimo ano”, destacou.
Renan Filho também disse como funcionará o aporte das concessões, modelo que ficou definido em consenso pelos Governos Federal e Estadual.
“O tamanho do desconto muitas vezes aumenta o risco das obras não serem realizadas e o aporte vai reduzir esse risco. Para oferecer desconto superior a 18%, a empresa vai ter que aportar recurso dentro do próprio projeto. Isso garante o recurso inicial para que as obras iniciem no curto prazo e minimiza os riscos da não realização”, pontuou.
Leilões
O ministro também comentou que o leilão do primeiro lote (lote 1) deve acontecer no dia 25 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A publicação do edital deve ser feita até a próxima sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
No lote 1 estão previstas as seguintes obras: Duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio; duplicação da BR-376 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Sprea, no entroncamento com a BR-376 e faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
Já no lote 2, o leilão deve ocorrer até o fim de setembro, onde estão previstas as seguintes obras por parte das concessionárias: Faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção do traçado no km 40 ao 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu, em Paranaguá e a duplicação da BR-277 entre Paranaguá e Praia de Leste, em Pontal do Paraná.
Nos Campos Gerais e Norte Pioneiro, as obras previstas são: Duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com o estado de São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos, e por fim a duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
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