O Governo Federal identificou mais de 10 mil servidores de prefeituras do Paraná que receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 indevidamente. O benefício só é concedido para pessoas em necessidade, incluindo desempregados e autônomos e MEIs.
Um cruzamento de dados com os servidores em todas as cidades do estado identificou que 10.648 pessoas que receberam o valor são funcionários públicos de 388 dos 399 municípios paranaenses, e contam com salário regular.
As dez cidades do Paraná que não foram listadas são:
- Centenário do Sul;
- Entre Rios do Oeste;
- Iguaraçu;
- Itaguajé;
- Juranda;
- Pinhalão;
- Saudade do Iguaçu;
- Sertanópolis;
- Tomazina;
- Verê;
- Vitorino;
LEVANTAMENTO
A pesquisa para identificar a fraude foi feita pelo Tribunal de Contas do Parana (TCE-PR) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Não descartamos aquele servidor que agiu de má fé…o programa exige uma declaração de que aquele beneficiário não é agente público. Poderia caracterizar falsidade ideológica, mas é necessário que os próprios municípios alertam sobre a ocorrência para correção”, disse o coordenador de fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.
“Observamos que o saque foi feito em uma cidade distante de onde o servidor trabalha como, por exemplo, Mato Grosso, Manaus, Santa Catarina…há casos em que pode ter acontecido do servidores por desconhecimento ou por má fé ter clamado pelo auxílio.”
FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O auxílio emergencial é um programa destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O pagamento é de R$ 600, durante três meses.
De acordo com Controladoria-Geral da União, em todo o país foram feitos cerca de 150 mil pagamentos irregulares.
Receberam o benefício, por exemplo, para proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Além disso, 74 mil sócios em empresas também podem ter recebido o auxílio de forma irregular.
Para tentar evitar as fraudes, o Governo Federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas.
LONDRINA
Segundo a prefeitura divulgou em nota nesta quinta-feira (28), a cidade está investigando nomes de servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente. Os nomes serão encaminhados para a corregedoria para processo administrativo.
Caso a fraude seja provada, o servidor poderá sofrer punição ou até mesmo ser defenestrado do posto. Segundo o TCE, a cidade tem 258 funcionários públicos identificados como beneficiários do auxílio.
A lista é liderada por Maringá, que tem 566 servidores na mesma situação.