Uma decisão do juiz Phellipe Müller, da 2ª Vara Cível de Cascavel, no oeste do Paraná, condenou o jornalista Oswaldo Eustáquio ao pagamento de R$ 20 mil em indenização ao ex-vereador Fernando Hallberg pela publicação de notícia falsa e caluniosa contra ele no site “Agora Paraná“.
A postagem de 2017 fazia acusações graves contra o então vereador. No entanto, a defesa dele provou que as afirmações de Eustáquio eram mentirosas.
O processo correu à revelia e o jornalista, investigado também no inquérito STF 4828 (atos antidemocráticos), acabou por ser condenado.
No despacho o juiz declara que documentos evidenciam de forma induvidosa “que o réu, com manifesta intenção de difamar e caluniar, imputa ao autor a prática de diversos crimes, além de afirmar no espaço
por ele mantido que as condutas do autor são vexatórias, com críticas, sobretudo, com conotação desabonadora, circunstâncias” que vão muito além da matéria meramente informativa.
Em outro trecho, o juiz diz que “logo, constata-se que não há correlação entre os fatos contidos na ação penal e a notícia divulgada, o que demostra o caráter malicioso e ofensivo o que constam das publicações, sendo inquestionável que o réu cometeu abusos ao narrar aqueles fatos“.