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Política

Senadora vai apresentar texto substituitivo ao projeto do Estatuto da Gestante

Projeto prevê a restrição do aborto legal e também o “bolsa-estupro”

Thiago Camargo

Publicado

em

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Apresentado inicialmente pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que é contra o aborto, o projeto previa o direito de proteção à “vida desde a concepção”, restringindo assim a interrupção da gravidez mesmo em casos legais. Também previa uma “bolsa-estupro” de um salário mínimo para a gestante que continuar a gravidez furto de violência, o texto ainda estendia o direito à paternidade por parte do criminoso e proibia a vítima de “negar ou omitir tal informação ao genitor”.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) que é a líder da recém-criada bancada feminina do Senado, pretende propor um substituitivo retirando todos esses pontos, tendo inclusive conversado com o autor da proposta, o senador Girão que diz ter concordado com a exclusão, por exemplo, do artigo sobre o auxílio pago às vítimas.

A senadora aponta que o substituitivo do Estatuto da Gestante servirá como base para a criação de leis específicas sobre parto humanizado, assistência à amamentação e depressão pós parto. O projeto ainda não tem data para ser votado devido ao agravamento da crise do coronavírus.

Sob supervisão do jornalista Derick Fernandes

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