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TSE rejeita cassar chapa Bolsonaro-Mourão, mas dá recado sobre 2022

Alexandre de Moraes disse que não vai tolerar fake news nas próximas eleições.

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou duas ações que pretendiam cassar a chapa vitoriosa de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, por suposto disparo maciço de mensagens em redes sociais e suposto uso fraudulento de documentos de idosos para essas iniciativas.

Mesmo rejeitando por unanimidade os pedidos da chapa derrotada, encabeçada pelo PT, os ministros aproveitaram o julgamento para mandar recados para a disputa presidencial de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE nas eleições do próximo ano, afirmou que não vai tolerar a repetição da prática e alertou que a conduta, se ocorrer, poderá levar à prisão dos envolvidos.

Seis dos sete ministros admitiram que houve disparo em massa de mensagens nas eleições, mas não foram colhidas provas ao longo dos três anos de instrução dos processos que comprovassem os crimes na esfera digital e o elo dos delitos com a campanha vitoriosa.

“Se houver repetição, se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”, disse Moraes.

Nas duas sessões de julgamento, os ministros seguiram a linha do voto do relator, o corregedor-geral eleitoral, Luís Felipe Salomão, de que não houve provas para condenar Bolsonaro e Mourão por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Uma das ações tem como base reportagem da Folha de S.Paulo que aponta que os acusados teriam contratado empresas de disparo de mensagens em massa com um pacote de postagens contra a chapa adversária, com uso de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários.

Na outra, com pedido semelhante à anterior, a chapa derrotada citou ao TSE o uso de robôs na campanha, com a suposta contratação de empresas que teriam sido envolvidas diretamente com a campanha de Bolsonaro.

Após parte do julgamento realizado na terça-feira à noite, com três votos contrários à condenação da chapa vitoriosa, nesta quinta outros quatro ministros votaram na mesma linha.

Segundo dados do TSE, ao todo foram ajuizadas 15 ações contra a chapa presidencial eleita. Com a decisão do julgamento desta quinta, 11 ações já foram arquivadas definitivamente.

RECADOS

Apesar da rejeição das ações, ministros aproveitaram o julgamento para mandar uma série de recados, defendendo que não vão tolerar a repetição das práticas na sucessão de 2022 e afirmando que essas condutas de ataques digitais a adversários e instituições continuam ocorrendo durante o mandato presidencial.

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