São José do Rio Preto (SP) instalou, em 17 de agosto de 2026, o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância (CMIPI) com o objetivo de articular políticas públicas e fortalecer ações voltadas às crianças do município. A primeira reunião foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que convocou a sessão.
A criação do Comitê atende ao Decreto nº 20.576, de 1º de junho de 2026, de autoria do prefeito Coronel Fábio Candido. O CMIPI foi pensado para integrar áreas da administração municipal e representantes de instâncias ligadas à infância, de modo a considerar as necessidades das crianças e o contexto das famílias.
Na instalação estiveram presentes representantes de diversas áreas da administração municipal, além de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e de sociedade civil organizada com atuação relacionada à primeira infância. A publicação oficial define a primeira infância como os seis primeiros anos de vida, período marcado por processos de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social.
A proposta do Comitê é integrar frentes como educação, saúde, desenvolvimento social, cultura, esporte, habitação, direitos humanos e outras áreas para o planejamento conjunto de políticas públicas voltadas às crianças. A instalação estabelece um espaço permanente de articulação para discutir, planejar e acompanhar essas políticas.
A composição definida reúne 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes. Como titulares foram indicados: Daniela Fernanda Simioni Vieira (Desenvolvimento Social); Joana Inês Novaes (Educação); Kelly Vezali Rorato Moreira (Saúde); Cibeli Moretti de Oliveira (Cultura); Vilmar Elias de Oliveira (Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação); Helena Cristina Rozales Marangoni (Esportes e Lazer); Maria Cristina Romanelli (Direitos Humanos); Maria Letícia Rillo (Habitação); Fernando Fausto da Silva Kataki (Meio Ambiente e Urbanismo); Edimara Carrasco (Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial); André Pinto Camargo (SeMAE); Helena Cristina Rozales Marangoni (CMDCA); e Jocineia Duarte dos Santos Macedo (Conselho Tutelar).
Os respectivos suplentes listados foram: Mariana Pugliere Barboza; Anne Caroline Martinez Franco; Tatiana Libório Pinto Ferreira; Fátima Beatriz Manieiro do Amaral; Willian Meque; Eliete Fátima de Marques Reis; Carolina Ramos Bonzegno Azevedo; Carime Ellen Soares Azzi Brandt; Juliana Freitas Silva; Liliani Mendonça Rodas; Rosiane Luiza Amorozo; Virginia Matiolli Meque; e Valéria Aveiro Boracini.
Permanecem em aberto os assentos destinados a representantes da sociedade civil organizada e de famílias e cuidadores. O preenchimento será feito por meio de chamamento público, com previsão de publicação do edital ainda no mês de agosto de 2026. A publicação oficial indica que o Comitê funcionará como espaço permanente de articulação, e eventuais alterações de composição ou novas decisões deverão ser comunicadas em atos posteriores.