O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski.
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Presidente do TSE indicou "litigância de má-fé" e ainda determinou investigação por suposto desvio de finalidade partidária.
Ex-ministro do Supremo externou preocupação com decisões recentes tomadas pelo TSE.
Bolsonaro se exaltou ao falar sobre decisão de Moraes que quebrou sigilo de ajudante de ordens da presidência.
Ministros convergem opiniões críticas à decisão de Kassio Nunes que devolveu mandato do parlamentar.
Corte disse que aplicativo cumpriu parte das medidas judiciais, mas ainda há pendências.
Decisão atende a pedido da Polícia Federal pelo APP não cooperar com autoridades.
AGU alega vazamento de documento por Moraes para presidente não depor.
Indicação de Bolsonaro ficou parada na CCJ por mais de quatro meses.
Legislação foi criada na ditadura para manter a ordem no país.
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