A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), fez na sexta-feira (13) o terceiro dia de ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A operação reúne órgãos municipais e estaduais para vistoriar os estabelecimentos que vão receber o público da Micareta de Feira 2026, de 19 a 22 de novembro.

As vistorias não têm calendário fixo: são feitas em dias alternados e sem aviso prévio, para conferir as condições reais de funcionamento.

Nove notificados

Nesta etapa, as equipes passaram por bares, hotéis, motéis, pousadas e restaurantes nas avenidas João Durval, Presidente Dutra e Maria Quitéria, no bairro Santa Mônica e na região da Matriz. Foram verificadas condições sanitárias, de segurança e de atendimento ao consumidor.

Nove estabelecimentos com irregularidades foram notificados pela Vigilância Sanitária, pelo Procon, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os responsáveis devem corrigir os problemas, sob pena das sanções previstas em lei.

"A Micareta recebe milhares de pessoas, e não vamos admitir que moradores, foliões e visitantes sejam expostos a riscos", afirmou a secretária Márcia Ferreira. As ações seguem até a festa.

Como funciona a FPI

As comissões da FPI foram criadas pela Portaria nº 018, de 29 de setembro de 2026, com base no Decreto Municipal nº 14.754, de 28 de setembro. A Settdec coordena a comissão que fiscaliza hotéis, motéis, bares, restaurantes, blocos e o comércio ambulante.

Fonte: Prefeitura de Feira de Santana — https://www.feiradesantana.ba.gov.br/secom/cont_not.asp?titulo=FPI-intensifica-fiscalização-em-Feira-de-Santana-e-notifica-estabelecimentos-irregulares-antes-da-Micareta-2026.html&id=9&link=secom/noticias.asp&idn=45018