Ouvir crianças e adolescentes, reconhecer suas necessidades e construir políticas públicas para garantir seus direitos foram os principais objetivos da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – etapa Santos, encerrada neste sábado (7) na Universidade São Judas Tadeu (Campus Unimonte), na Vila Mathias.

Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Resultados

A conferência resultou na elaboração de propostas para o município e o Estado e na eleição de sete delegados, que vão representar Santos na Conferência Estadual. As propostas podem contribuir para o aprimoramento das políticas para a infância e a adolescência, com possibilidade de chegar à etapa nacional.

Programação

A programação começou na sexta-feira (6), com cerimônia de abertura e plenária. No sábado (7), houve debates simultâneos em seis salas, sobre:

  • participação e controle social;
  • atuação do Conselho Tutelar;
  • convivência familiar e comunitária;
  • enfrentamento das violências;
  • trabalho infantil e protegido;
  • medidas socioeducativas.

Os participantes também contaram com um espaço lúdico, com atividades adequadas a diferentes faixas etárias.

O que disseram

Para o coordenador da Infância e Juventude da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), Marcos Vinícius, o encontro é uma oportunidade de pensar no futuro das novas gerações. “O objetivo é discutir propostas ouvindo crianças e adolescentes, para que possamos construir diretrizes para o nosso Município. Não se trata apenas de olhar para o presente, mas de planejar o futuro”, afirmou.

O estudante João Vitor dos Santos, de 18 anos, que atuou como facilitador dos debates, destacou a visibilidade dada às opiniões dos jovens. “É a possibilidade de ser ouvido e também ajudar outros jovens a terem voz. Muitas vezes queremos propor atividades e mudanças, mas não somos ouvidos. Precisamos conhecer nossos direitos e ter mais espaços como esse para participar da construção das políticas públicas”, disse.

A presidente do CMDCA, Fernanda de Souza, explicou que os seis eixos orientam propostas em áreas como educação, saúde e assistência social, para identificar o que pode ser aprimorado nas políticas existentes e quais novas iniciativas podem ser criadas. “Esta conferência é um espaço fundamental de escuta e participação, em que crianças e adolescentes podem apresentar suas necessidades, ideias e propostas. A partir dos seis eixos temáticos, buscamos identificar o que precisa ser aprimorado nas políticas públicas e construir novos caminhos para garantir a proteção e os direitos desse público. As propostas aprovadas e os delegados eleitos levarão a voz de Santos às próximas etapas, fortalecendo essa construção coletiva”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Santos — https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-debate-propostas-e-elege-delegados-em-conferencia-dos-direitos-da-crianca-e-adolescente