A Prefeitura de São José do Rio Preto retirou resíduos e entulho de dois imóveis da mesma rua no bairro Solo Sagrado na quarta-feira (11). A ação foi feita pelas secretarias de Serviços Gerais e de Saúde, por meio da Vigilância Ambiental, depois de vistorias e em cumprimento a determinações judiciais.

A operação envolveu também a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Como as casas são habitadas, os trabalhos foram acompanhados pela Guarda Civil Municipal (GCM).

Foram necessários dois caminhões para levar o material. Entre os itens retirados estavam entulho, lixo, sofás e outros objetos acumulados.

Risco à saúde

Em um dos imóveis, as equipes encontraram vasos sanitários com água suja e grande quantidade de larvas de mosquito, o que representava risco à saúde dos moradores.

"Nós eliminamos os focos com larvicida e notificamos os proprietários. E, é claro, vamos acompanhar esses imóveis", disse o supervisor da Vigilância Ambiental, Francisco de Souza Pontes. Segundo ele, havia muito entulho, lixo e animais peçonhentos, como escorpiões, além de larvas do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

A Prefeitura afirma que o objetivo foi melhorar as condições de higiene e segurança dos imóveis, eliminar possíveis criadouros de mosquito e prevenir riscos à saúde pública.

"Há pessoas que, muitas vezes, são acumuladoras e também têm problemas de saúde. A gente descobre esses locais por meio de denúncias", afirmou o secretário de Serviços Gerais, Ronaldo Oliveira, para quem a principal preocupação nesses casos é a saúde pública.

Mais 20 imóveis na lista

Além dos dois imóveis atendidos na quarta-feira, a Prefeitura já tem outros 20 com decisões judiciais que determinam a retirada de resíduos acumulados. As próximas operações serão organizadas pelas equipes responsáveis, conforme o planejamento.

O que diz a lei

A atuação tem respaldo da Lei Municipal nº 13.428/2020, que define procedimentos para combater vetores de doenças em imóveis não utilizados, não habitados ou abandonados. A lei prevê vistorias de agentes de saúde e de combate a endemias e, se houver irregularidade, o envio de relatório ao setor de limpeza do município. Os custos do serviço são lançados no Cadastro Imobiliário do imóvel.

Fonte: Prefeitura de São José do Rio Preto — https://www.riopreto.sp.gov.br/noticias/prefeitura-retira-lixo-e-entulho-de-dois-imoveis-no-solo-sagrado