A Prefeitura de Piracicaba abriu na segunda-feira (9), às 9h, as inscrições para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) 2026. O Edital nº 7/2026 seleciona projetos culturais nas modalidades circulação, formação e produção, com investimento total de R$ 680 mil. A inscrição é gratuita e vai até as 17h de 7 de dezembro, exclusivamente pelo sistema Prefeitura Sem Papel. Não serão aceitas inscrições por outros meios nem fora do prazo.

Quem pode participar

Pode se inscrever qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, que comprove morar e atuar em Piracicaba há pelo menos 24 meses. Cada proponente pode ser contemplado com no máximo um projeto. Mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com 60 anos ou mais, negras, indígenas, com deficiência e moradoras de áreas vulneráveis podem receber pontuação extra, não cumulativa.

Prêmios

Serão selecionados 32 projetos nas categorias Artes Integradas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música e Teatro:

  • R$ 25 mil para 20 projetos (dois por categoria);
  • R$ 8 mil para 10 projetos (um por categoria);
  • R$ 50 mil para 2 projetos de maior porte, em qualquer linguagem.

Do total, R$ 116 mil são reservados a ações em territórios vulneráveis: duas vagas de R$ 8 mil e quatro de R$ 25 mil, o equivalente a 20% das vagas de cada valor, como pactuado em audiência pública.

Etapas

O processo tem inscrição, pré-seleção, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. A legislação, o edital, os anexos, os materiais de apoio, o cronograma atualizado e, depois, os resultados ficam no site do FAC e no Diário Oficial. A Secretaria de Cultura avisa que não enviará e-mails com resultados: cabe ao proponente acompanhar as publicações.

O FAC foi criado pela Lei nº 5.194/2002. O edital deste ano foi lançado depois de uma reunião pública em agosto, com o Conselho Municipal de Política Cultural (ComCult).

Serviço

Fonte: Prefeitura de Piracicaba — https://piracicaba.sp.gov.br/noticias/prefeitura-de-piracicaba-abre-inscricao-para-projetos-do-fundo-de-apoio-a-cultura/